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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO POR MEIO DE LOTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL PARA COPA COZINHA para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 18.829,85
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP26989715000102-1-001434/2026Processo20.02.2000.0000344/2026-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:38Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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