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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E DA PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.670,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26989715000102-1-001392/2026Processo20.02.2000.0000253/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 13:06Abertura10/09/2026, 14:00Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se dará por LOTE para cada unidade do Ministério Público do Trabalho no Estado de Sergipe (LOTE 01 - PRT20 e LOTE 02 - PTM - ITABAIANA), tendo em vista os serviços estarem interligados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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