GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente Guirlanda Maria Maia de Castro Benevides para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Tutela jurídica dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência nas relações de trabalho, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT ,MPM, Servidores do MPT,MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra173Controle PNCP26989715000102-1-001446/2025Processo0.01.000.1.002440/2025-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A máscara N95 é um equipamento de proteção respiratória fundamental no ambiente hospitalar, pois possui alta eficiência de filtragem (>=95% das partículas >=0,3µm), garantindo barreira contra aerossóis, bactérias, vírus e outros agentes infecciosos transmitidos pelo ar.MINISTERIO DA DEFESA312 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2025
  2. O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de peças sobressalentes para viaturas deste Centro de Instrução. A aquisição de peças sobressalentes para viaturas é fundamental para garantir a continuidade das operações e a segurança dos veículos. A manutenção adequada e a disponibilidade de peças são essenciais para evitar paradas inesperadas e garantir que nossas viaturas estejam sempre em condições ideais de uso conforme condições, quantidCOMANDO DA MARINHA90082 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/07/2025
  3. Contratação do docente David Sobreira Bezerra de Menezes para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada, tendo como público-alvo: Membros do MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO164 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/07/2025
  4. Contratação do(a) docente Fábio Carvalho Leite para ministrar 2 h/a no curso A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT,MPF,MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO162 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2025
  5. Contratação do docente Victor Campos Clement Leahy para ministrar como instrutor por 4 (quatro) horas-aula no curso A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT,MPF,MPDFT.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO160 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/07/2025
  6. O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de apoio em processamento de dados, gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-respostas e elaboração de relatórios para atendimento ao concurso de admissão 2025/2026 de novos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio do Colégio Militar de Brasília (CMB).COMANDO DO EXERCITO90003 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/06/2025
  7. O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de peças sobressalentes para viaturas. A aquisição de peças sobressalentes para viaturas é fundamental para garantir a continuidade das operações e a segurança dos veículos. A manutenção adequada e a disponibilidade de peças são essenciais para evitar paradas inesperadas e garantir as viaturas estejam sempre em condições ideais de uso conforme condições constantes no Aviso de Contratação Direta.COMANDO DA MARINHA90079 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/06/2025
  8. A participação de militares e servidores civis da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) no curso de Oficina Prática no Sistema Comprasgov, com ênfase na elaboração do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, é medida essencial para o aprimoramento técnico das atividades relacionadas às contratações diretas no âmbito desta Diretoria-Geral. Dada a natureza estratégica e altamente especializada dos projetos conduzidos pela DGDNTM — notadamente aqueles vinculados ao Programa Nuclear da Marinha e ao desenvolvimento tecnológico de interesse da Defesa Nacional — é comum a necessidade de contratações diretas com fornecedores específicos, devidamente justificadas nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021. Nessas situações, a correta elaboração do Termo de Justificativa da Inexigibilidade de Licitação torna-se um instrumento fundamental para assegurar a legalidade, transparência e rastreabilidade dos atos administrativos. O curso em questão oferece uma abordagem prática, focada na operacionalização do sistema Comprasgov, plataforma oficial do Governo Federal para condução dos processos de aquisição pública. A capacitação permitirá que os profissionais da DGDNTM realizem, de forma segura e eficiente, a inserção de dados e documentos no sistema, promovendo maior conformidade com as exigências normativas e evitando eventuais falhas processuais.COMANDO DA MARINHA13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/06/2025
  9. Aquisição de cota de participação no evento Rio Innovation Week (RIW 2024), a ser realizado de 13 a 16 de agosto de 2024, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro – RJ. A Rio Innovation Week (RIW 2024) é um evento de tecnologia e inovação que busca ser também um hub de projetos que pensam o futuro, e que desenvolvem, capacitam e integram pessoas e organizações, configurando-se como um movimento que reúne negócios, networking, branding, educação e soluções para o desenvolvimento sustentável do país. Esse evento acontecerá entre os dias 13 a 16 de agosto de 2023, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro – RJ. Considerando que a RIW 2024 reúne grandes temas da inovação tecnológica mundial, seu histórico de participação é de, em média, 155 mil pessoas, movimentando mídia em 17 países, além de 16 Estados do Brasil e o Distrito Federal, a Administração entende como fundamental a participação do CAU/BR no evento, por meio da qual será possível abordar diversas temáticas e ferramentas tecnológicas de seu interesse, a exemplo da inteligência artificial na Arquitetura e Urbanismo, inovações tecnológicas para a habitação, ATHIS, utilização de geodados, entre outros incluindo as conferências já previstas na programação, como: Sociedade 5.0, e-gov e inovação a favor da cultura, com presença de arquitetos e urbanistas dentre os palestrantes. Assim, vislumbrou-se a possibilidade de realização na RIW 2024 do Fórum Internacional de Conselhos, Ordens e Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR, que é um evento consolidado no calendário anual onde o CAU Brasil espera fortalecer relações com suas congêneres de outros países, através da troca de saberes e boas-práticas, com especial atenção nos acordos de mobilidade firmados pelo governo brasileiro com os outros países. O intuito primordial do Conselho com a iniciativa é buscar a simplificação da mobilidade profissional para além das fronteiras geográficas, assim como a troca de experiências para o aprimoramento da profissão.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/05/2025
  10. Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção do Centro de Ensino Fundamental a ser localizado no Residencial Parque do Riacho QS 03, Conjunto 09, Lote 01, Setor Habitacional Riacho Fundo II - RA XXI – RIACHO FUNDO II– DF.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90008 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundamental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.