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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no evento “1º HappyGov”, a ser realizado no período de 24 e 25 de setembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de Florianópolis (SC).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP04567897000190-1-000203/2026Processo126/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação da empresa DALIZIA AMARAL CRUZ –ME, CNPJ Nº 46.798.640/0001-90 para oferta da formação continuada “O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora T2/2026” pela docente Dalízia Amaral Cruz, com carga horária de 20h/a, no período 13,14 16, 19, 21, 23 e 27 de outubro de 2026.120 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para realização da Palestra de Sensibilização Racial "Racismo: reconhecer para transformar", na modalidade a distância (remota, por meio da plataforma Microsoft Teams), a ser realizada em 10 de novembro de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula, no horário das 9h às 11h.119 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  5. Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5 jarras de suco em vidro, 5 travessas refratárias, 5 formas de fundo removível, 20 copos modelo Paulistinha, 20 copos Long Drink, 20 taças para vinho tinto, 4 toalhas de mesa azul-marinho, 4 rendas brancas e 10 sousplats. Os materiais serão empregados no armazenamento, acondicionamento, preparo, apresentação e serviço de alimentos e bebidas a bordo, atendendo às necessidades ordinárias da tripulação e às demandas extraordinárias decorrentes da participação do Navio na Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026.COMANDO DA MARINHA37 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  6. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA THAYANE SILVA DA SILVA, SIAPE: 2851591, NO CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OTIMIZAR PROCESSOS E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO”, PROMOVIDO PELA CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU – PR, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA738 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  7. Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026 II, com regime híbrido e, quando presencial, realizar-se-á em Belém e interior do Estado. Tal Curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, e que conta com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação aproximada de 260 (duzentos e sessenta) alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 132 IV, de 22 JUL 2026, Págs 37 a 59; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 64/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 136, de 29JUL2026, págs. 185 a 190.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA050 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar taxa de Inscrição para a participação dos seguintes servidores: Deuza Silva Costa, ASG, Siape: 6479494, Edilza Costa Silva, Atendente, Siape: 6479521, Eduardo Pimentel dos Santos, Contador, Siape 3836442, Eunicelene de Nazaré Rodrigues de Farias, Agente Administrativo, Siape 6502349, Maria Celeste Cardoso da Silva, Aux. de enfermagem, Siape: 2045220, Moacyr Romero da Silva Borges, Auxiliar Administrativo, Siape 6503309, Magnalva Vilarins Alves, Atendente, Siape 6478130, Raimundo Israel Tavares Martins, ASG, Siape 2036205, Rosefrance Cardoso Quaresma, Auxiliar de Administração, Siape 2037445, Sandra do Socorro da Silva Tapajós, Auxiliar de Estatística, Siape 6502694, Iracema da Cunha Gomes, ASG, Siape 2039745 e Marines Araújo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Siape 6479512, lotados nesta Superintendência Estadual do Pará – Suest-Pa, no Curso: "Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas", que será realizado no Período de 21 a 23/09/2026 - Horário: 08h30 às 17h30, Carga horária: 24 horas, na Modalidade: Presencial, na Cidade de Brasília-DF, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE22 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/09/2026
  9. Participação de 12 (doze) servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS na Semana de Barragens 2026 – Damsweek 2026, evento técnico a ser realizado entre os dias 20 e 26 de setembro de 2026, na cidade de Belém – PA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0017 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE DUAS INCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 7º ENCONTRO DE PROCURADORES DE SAÚDEFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV2359343 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.