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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA NO IMÓVEL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE (ARACAJU/SE), com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme especificações, quantificações e detalhamentos estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 34.950,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP26989715000102-1-001563/2026Processo20.02.2000.0000390/2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 12:42Abertura01/10/2026, 14:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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