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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente Sergio Nascimento Stampar para ministrar 2 h/a no curso Gerenciamento Costeiro: fundamentos, potencialidades e desafios - Parte II, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, Servidores do MPT, MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP26989715000102-1-001574/2026Processo0.01.000.1.002139/2026-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.33 · João Pessoa/PB · Dispensa · 01/10/2026