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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Yasmim de Menezes França para ministrar 2 h/a no curso Capacitação da Rede de Atendimento às vítimas de escravidão contemporânea, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP26989715000102-1-001575/2026Processo0.01.000.1.002171/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisi-ção de materiais elétricos (baterias) destinados à substituição das baterias atu-almente instaladas no nobreak de 6 kVA, marca SMS, Número de Série nº 282620000185, visando à recomposição do sistema de alimentação ininterrup-ta de energia (nobreaks) da Procuradoria do Trabalho no Município de Campi-na Grande/PB.33 · João Pessoa/PB · Dispensa · 01/10/2026