InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do curso “Captação e Edição de Vídeos Institucionais”, na modalidade presencial, in company, com carga horária total de 8 (oito) horas, destinado a 3 (três) servidoras da Procuradoria da República no Amazonas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM
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Compra20Controle PNCP26989715000102-1-001665/2026Processo1.13.000.002527/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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