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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de coffee break, em lote único, destinado a atender aos participantes do Ciclo de Capacitação Fausto Arantes Porto 2026 – Módulo 'Análise', promovido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA/PGR), a ser realizado na sede da Procuradoria da República no Estado de Sergipe (PR/SE) no período de 10 à 13 de novembro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE

Valor estimadoR$ 12.480,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-001666/2026Processo1.35.000.000672/2026-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 10:15Abertura16/10/2026, 11:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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