Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda de uniformes operacionais destinados aos servidores da Polícia Institucional da PRT da 7ª Região e PTMs, incluindo camisas táticas, camisas polo, camisetas, calças táticas, cintos, meias e calçados táticos, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento e personalizações institucionais estabelecidos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIASG/Compras.gov e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência e seus anexos. Caberá ao proponente acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.