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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza etc.) para a PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, situada no Município de Campina Grande/PB, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial até o término do exercício do ano de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 2.850,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP26989715000102-1-001664/2026Processo20.02.1301.0000102/2026-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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