DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes para técnicos de MPU/Apoio Administrativo/Segurança Institucional e Transporte (TSIT).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PI
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Compra8Controle PNCP26989715000102-1-001667/2026Processo20.02.2200.0000190/2026-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 22A.REGIAO/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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