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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Josimar Antônio de Alcantara Mendes para ministrar 15 h/a no curso Disputa de guarda e convivência, alegações de "alienação parental" e os melhores interesses da criança e do adolescente: abordagens interdisciplinares na atuação ministerial, tendo como público-alvo: Servidores do MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP26989715000102-1-001682/2026Processo0.01.000.1.002291/2026-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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