InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Bárbara Magalhães de Aguiar Oliveira para ministrar 16 h/a no curso O Uso de Inteligência Artificial Generativa na Perícia Antropológica do MPU, tendo como público-alvo: Servidores do MPF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra164Controle PNCP26989715000102-1-001676/2026Processo0.01.000.1.002266/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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