InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Ana Lara Camargo de Castro para ministrar 2 h/a no curso Ciberviolência com ênfase em violência de gênero - em parceria com Conselho da Europa, tendo como público-alvo: Membros do MPF que atuam na temática de ciberdelitos, além de magistrados e policiais civis que recebem as vítimas e dão os primeiros encaminhamento para essas pessoas que sofrem da violência pelo gênero.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra168Controle PNCP26989715000102-1-001680/2026Processo0.01.000.1.002279/2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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