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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição materiais de copa e cozinha para a Sede (Salvador) e PTMs (Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Itabuna).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 15.807,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989715000102-1-001687/2026Processo20.02.0500.0001375/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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