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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Açúcar para a Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná – RO e Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco – AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 1.817,10
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26989715000102-1-001688/2026Processo20.02.1400.0000565/2026-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:35Abertura20/10/2026, 16:00Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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