InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira para atuar como instrutor por 02 (duas) horas-aula no curso "Condições de trabalho nas plataformas digitais: transparência, proteção de dados pessoais e saúde", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPT que atuem na área temática.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP26989715000102-1-001698/2024Processo0.01.000.1.002854/2024-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2024, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria jurídica em Direito Digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação do CAU/DF, em razão do cumprimento da LGPD.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL30 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/03/2025
- Serviços contínuos técnicos e especializados de manutenção e recarga de extintores do Museu das Missões, bem como de Renovação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios e possíveis adequações nas instalações do prédio sede do Museu das Missões /Casa do Zelador, btendo como resultado final a emissão de Alvará de e Proteção Contra Incêndios – APPCI –INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM90003 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/03/2025
- Implantação de Caixas de Interligação ao RAP.TAG.001 e Dispositivos de Proteção contra Transientes para Interligação do sistema Corumbá ao Descoberto. Distrito Federal e Entorno/DF.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90003 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 12/03/2025
- Contratação da docente Simone Sibilio do Nascimento para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula, no curso " Proteção de dados no processo penal", tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, MPM e do MP Estadual. Juízes Federais e Juízes de Direito.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO76 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/03/2025
- Contratação do(a) docente Heloisa Estellita para ministrar 2 h/a no curso Proteção de dados no processo penal, tendo como público-alvo: Público: Membros do MPF, MPDFT, MPM e Servidores do MPF ,MPM, MPDFT, MP Estadual, Juízes Federais e Juízes de Direito.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO73 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/03/2025
- Contratação do docente Walter Aranha Capanema para ministrar para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula, no curso " Proteção de dados no processo penal", tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPDFT, MPM, aos membros CNMP, MP Estadual e Juízes Federais e Juízes de Direito.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO71 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/03/2025
- Fornecimento de equipamentos e materiais para o sistema eletrônico de monitoramento e segurança com emprego de mão de obra, visando a modernização e ampliação do sistema existente, configurado como Circuito Fechado de Televisão, CFTV, com vistas a promover maior resguardo, proteção e seguridade às pessoas e ao ambienteCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/03/2025
- Registro de preços de peças, acessórios e insumos de PRODUÇÃO ORIGINAL OU REPOSIÇÃO ORIGINAL visando atender as diversas demandas de manutenções de EAPRs (Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória) composto por SUPORTE DORSAL, CILINDRO E MÁSCARA da marca SCOTT, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF90021 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/03/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiros Civis (Brigadistas), com âmbito de atuação no prédio da Fiocruz Brasília, atuando na prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida, com emprego de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/03/2025
- Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/03/2025