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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos servidores Marcos Amorim de Morais, matrícula 5.261, e Sandra Crisanto Souto Maio, matrícula 2.250, no Curso: “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de novembro de 2026, na modalidade online, com carga horária de 16 horas-aula, pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE

Valor estimadoR$ 5.380,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP26989715000102-1-001703/2026Processo1.26.000.002852/2026-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

ÓRGÃO NÃO - SISG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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