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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente Giselle Ribeiro de Oliveira para ministrar 4 h/a no curso MPEduc: aprofundamento do diagnóstico e atuação eficaz das políticas públicas de educação básica, tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP26989715000102-1-001694/2026Processo0.01.000.1.002230/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 18:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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