InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso COMPLETO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 04 a 06 de novembro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
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Compra130Controle PNCP00509018000113-1-002385/2026Processo0023087-53.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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