DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de louças e toalhas de mesa para reposição daquelas que são utilizadas nos eventos realizados na Procuradoria, devido às perdas por quebra/desgaste
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
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Compra36Controle PNCP26989715000102-1-001697/2026Processo1.34.001.003317/2025-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 11:37Abertura21/10/2026, 11:40Encerramento26/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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