DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras para a Live Cejur/Estágio de outubro, que será realizada via online, no dia 22 de outubro de 2026, das 18h às 19h30, via Youtube (transmissão pela Plataforma online StreamYard).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
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Compra30Controle PNCP26989715000102-1-001702/2026Processo20.02.0100.0001493/2026-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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