DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de impressão de livro comemorativo em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 24A./MS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-001746/2025Processo187/2025-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 24A./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 12:04Abertura27/08/2025, 12:04Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor.
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