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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros destinados à realização de testes psicológicos, em kits completos, a fim de auxiliar nas avaliações psicológicas realizadas na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

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Dados da publicação

Compra268Controle PNCP03979663000198-1-000093/2026Processo00040961-41.2026.8.12.9201ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:40Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A empresa deverá observar a descrição dos itens conforme o Termo de Referência, no qual consta o link de referência do produto a ser ofertado.

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