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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros/publicações nacionais impressos, destinados à Biblioteca do TRE/MS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL · EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP03883929000102-1-000048/2026Processo0003182-03.2026.6.12.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03883929000102Unidade compradoraEMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 10:29Abertura30/06/2026, 08:16Encerramento03/07/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 2 · Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Aquisição de livros/publicações nacionais impressos, doravante denominados apenas livros, destinados à Biblioteca, aos Cartórios Eleitorais e às demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento