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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção e instalação de grades de ferro de proteção sobre o muro lateral e o muro dos fundos do imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PTM Santa Maria), localizado na Alameda Buenos Aires, n° 322, na cidade de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90058Controle PNCP26989715000102-1-001771/2024Processo20020402.034/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 12:17Abertura06/09/2024, 12:16Encerramento18/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor, considerando o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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