InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de instrutor para ministrar as ações educacionais: “Oficinas de treinamento "Acolhimento de pessoas portadoras de transtornos mentais no âmbito da administração pública", Palestra "Boas práticas no atendimento de cidadãos sem sofrimento psíquico na administração pública" e Elaboração do material didático "Guia de Atendimento a Pessoas em Sofrimento Psíquico"”, na modalidade presencial, no período de 04 a 20 de junho de 2024, no Edifício-Sede do MPDFT, em Brasília-DF
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP26989715000102-1-001805/2024Processo190455540048458202433ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de Processos Seletivos Simplificados (PSS) em âmbito nacional.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH15 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/04/2026
- Contratação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 15 e 16, atualizadas pela portaria SEPRT Nº1359 de 09 de dezembro de 2019, para as atividades de arquivista e bibliotecário, ora em processo de contratação, a serem executadas na Biblioteca e nos arquivos do Anexo II do MRE.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES81 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/03/2026
- Contratação de empresa especializada em contabilidade pública e controladoria, para assessorar a criação do Sistema de Controle Interno do CFO, revisão dos atos de gestão do último exercício, diagnóstico e elevação da maturidade do controle interno; mapeamento e redesenho de processos críticos, matriz de riscos e controles; elaboração de manuais/normativas; implantação assistida e capacitação de servidores envolvidos nas atividades de controle interno e nas contratações.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA6 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/03/2026
- Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/20EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos destinados à reforma das coberturas do estacionamento do prédio do Banco Central localizado em Recife-PE.BANCO CENTRAL DO BRASIL598 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/03/2026
- Seleção e contratação de empresa especializada para a elaboração de Relatório de Passivo Ambiental para viabilizar a desativação de 02 (dois) Postos de Abastecimento de Combustíveis localizados no canteiro da Avenida Hélio Prates, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, conforme as exigências e demais condições, especificações e informações constantes do Termo de Referência, Anexo I ao presente edital.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL90004 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 27/03/2026
- Inscrição da servidora Daniela Libano Soares no evento: Elaboração de Parecer, Relatório e Nota Técnica; promovido pelo Instituto Educere LTDA, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003470) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989719).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/03/2026
- Inscrição da servidora Daniela Líbano Soares no evento: Elaboração de Decisões Judiciais; promovido pelo Instituto Educere Ltda, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003247), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989367).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC74 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Inscricão em evento - Elaboracao da Planilha de Custos e Formacao de Precos, Repactuacao, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratacoes. LOCAL: Joao Pessoa/PB. PERIODO: 14 A 17/04/2026. MODALIDADE: presencial. Participante: Rogerio Lassance Vieitas. PROCESSO: 006.280/2026-9TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO6 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/03/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudo técnico preliminar e projetos executivos de engenharia e arquitetura para adequação da estrutura física da TV Câmara Distrital, com criação de novo estúdio de TV e implantação de estúdio da Rádio Distrital (rádioweb) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL44 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/03/2026