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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em contabilidade pública e controladoria, para assessorar a criação do Sistema de Controle Interno do CFO, revisão dos atos de gestão do último exercício, diagnóstico e elevação da maturidade do controle interno; mapeamento e redesenho de processos críticos, matriz de riscos e controles; elaboração de manuais/normativas; implantação assistida e capacitação de servidores envolvidos nas atividades de controle interno e nas contratações.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP61919643000209-1-000008/2026Processo0194/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  1. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO ao Colégio Brasileiro de Cirurgia Estética Orofacial – CBCEOF, CNPJ nº 68.286.986/0001-41, doravante denominado PATROCINADO, destinado à realização do I Encontro Nacional de Cirurgia Estética Orofacial, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).34 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
  2. O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2026, no Minas Centro, em Belo Horizonte/MG, em formato híbrido, sem prejuízo do acompanhamento, do atesto, do pagamento e da prestação de contas na forma deste Termo de Referência. § 2º O objeto corresponde a evento único e deverá ser executado sob responsabilidade integral da AEB/SBEndo, sem transferência do patrocínio ou da obrigação de prestar contas a terceiro.33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, mediante fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) por meio de link dedicado com velocidade de 1 Gbps (download/upload simétricos), em Brasília e São Paulo.29 · Brasília/DF · Dispensa · 28/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft 365 Enterprise E3 e E5, por subscrição de usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.28 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção, impressão, acabamento, embalagem, acondicionamento e fornecimento do material gráfico denominado "CFO – Manual do Prontuário", mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Administração, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transporte, seguro, carga, descarga e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL – CBCTBMF, destinado à realização do XXVII COBRAC – Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a ocorrer nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  9. A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioMINISTERIO DOS TRANSPORTES42 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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