DispensaDivulgada no PNCP
Contratação continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise curricular de títulos e experiência profissional, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, constituição de comissões pertinentes, bem como na execução de todos os demais atos inerentes à organização e realização de Processos Seletivos Simplificados (PSS) em âmbito nacional.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP15126437000305-1-001178/2026Processo23477.025345/2025-31ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VII · Dispensa de Licitação: na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;