InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Patricia Saldanha Marinho de Almeida para ministrar como instrutor por 4 (quatro) horas-aula no curso ACESSIBILIDADE E LINGUAGEM SIMPLES GARANTEM DIREITOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP26989715000102-1-001883/2025Processo0.01.000.1.002935/2025-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificaçõesSENADO FEDERAL80 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificaçõesSENADO FEDERAL79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos,SENADO FEDERAL78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação direta por inexigibilidade de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em atuarem como Gerenciadoras de Consentimento e Ciência - GCC da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRANMINISTERIO DAS CIDADES2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação da empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL ANTÔNIA DINIZ DUMONT (ICAD) (CNPJ nº 06.968.431/0003-94), para realizar oficina artística, no dia 22 de abril de 2026, com duração de 120 (cento e vinte) minutos, de forma presencial, para 20 (vinte) pessoas do público externo da ESMPU, a serem selecionadas por meio de edital específico.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO60 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Logística e Compras Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente..MINISTERIO DA SAUDE200 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação do 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de empresa especializada para serviço de aluguel e montagem de tela de LED medindo 6m x 3m, com sonorização para público de 140 pessoas e operador de vídeo.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/04/2026
- Curso de Especialização em Direito da Proteção e Uso de Dados", na modalidade EAD, de forma assíncrona, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 57357869) e Termo de Referência nº 04/2026 (SEI nº 57381812).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA167 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. – DATAPREV, para a prestação de serviço de distribuição de informações cadastrais, com uso de tecnologia blockchain, na modalidade Blockchain as a Service (BcaaS), destinado ao acesso a dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, denominado b-CNPJ, por meio de dispensa de licitação.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA10 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/04/2026