DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pequenas adequações arquitetônicas internas a serem realizadas na sede do Ministério Público Federal - MPF, localizada no Edifício Luiz Elias Daux, avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Agronômica, Florianópolis – SC., nos termos dos projetos e planilhas de quantitativos apêndices e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-002119/2025ProcessoPGEA - 1.33.000.002409/2025-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 16:49Abertura14/10/2025, 15:00Encerramento20/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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