GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Octahydes Ballan Junior para ministrar como instrutor por 60 (sessenta) horas-aulas na disciplina Política criminal e os fundamentos da justiça negocial no Brasil, do curso Justiça Negocial: Dimensões Penal, Cível, Internacional e de Direitos Humanos, tendo como público-alvo membros e servidores do MPU.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 36.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra218Controle PNCP26989715000102-1-002200/2025Processo0.01.000.1.003441/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

  1. Aquisição de fragmentadoras de papel, visando atender às necessidades operacionais da sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA511 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/12/2025
  2. A INFOVIA BRASÍLIA é uma rede óptica metropolitana de comunicação, implantada com o objetivo de prover aos órgãos do Governo Federal sediados em Brasília um ambiente de comunicação seguro, de alto desempenho e disponibilidade. Sua infraestrutura permite redução de custos com telecomunicações, além de apoiar a implementação de políticas públicas por meio da integração de sistemas e serviços.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL112 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/12/2025
  3. Participação de três servidoras no XI SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E QUESTÕES POLITICAS.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE222 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2025
  4. Aquisição, via sistema de registro de preços, de escâner corporal por transmissão de raios X (body scanner) para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.012427/2025-50, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90034 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  5. Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Atingidos por grandes empreendimentos e mudanças climáticas na América Latina: desafios para a construção de políticas públicas transnacionais”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA446 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/12/2025
  6. Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando aquisição de munições de letais, nos calibres 9x19mm, 5,56x45mm e 7,62x51mm para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA510 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/12/2025
  7. Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Territórios Atingidos, Gênero e Questão Étnico-racial: Metodologia de desenvolvimento de índice para instrumentalização de políticas públicas reparatórias em áreas prioritárias”, oriundo da Descentralização de Créditos, firmado entre a UnB e a Secretaria-Geral da Presidência da República, em 03 de outubro de 2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA437 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/12/2025
  8. Gestão do projeto de pesquisa "A UnB é para você também: políticas de acesso e permanência da Universidade de Brasília".FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA427 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
  9. Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Análise das cláusulas e variáveis dos instrumentos coletivos no Sistema Mediador: padrões institucionais, especificidades regionais e propostas de aprimoramento para o fortalecimento das políticas públicas de relações de trabalho”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA449 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
  10. contratação de entidade autorizada a intermediar junto à entidade internacional Crossref o registro de Identificador de Objeto Digital - DOI (Digital Object Identifier) para as publicações científicas da Revista Brasileira de Execução Penal, e de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio para atendimento das necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA507 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.