InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura anual do periódico Jornal A Tarde.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-002224/2025Processo20.02.0500.0001435/2025-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Registro de Preços. Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário, para a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP, conforme especificações, quantidade, condições e exigências na conformidade deste Termo de Referência. , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA83 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Assinatura do Guia Farmacêuico BrasíndiceCOMANDO DA MARINHA148 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da assinatura do serviço Brasíndice OnLine Intermediário, incluindo 01 (um) suplemento de acesso, pelo período de 12 (doze) meses (24 edições), para utilização nas atividades de auditoria de contas médicas do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), no âmbito do Comando da 6ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO316 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição de 60.800 (sessenta mil e oitocentas) assinaturas digitais do Jornal Correio para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, pelo período de 01 (um) anoMUNICIPIO DE SALVADOR26 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação do sistema Ábacus, na modalidade de assinatura anual, para 8 (oito) usuários, com atualização automática de índices e jurisprudências.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA68 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de ferramenta tecnológica, sob a forma de assinatura, denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus + (GDL +).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA111 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de licença temporária de uso (assinatura) - Empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda. Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sistema informatizado de gestão de Departamento Pessoal (DP), com suporte técnico e disponibilização de ambiente para consulta, conferência e validação de dados históricos, fornecido pela empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA66 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 26/05/2026
- Contratação de assinatura do Jornal Tribuna da Bahia versão impressa+ acesso digital pelo período de 12 (doze) mesesFUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA21 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Prestação de serviços de assinatura eletrônica do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento e Bases AdicionaisMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA91 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026