DispensaDivulgada no PNCP
KIT COM 2 MICROFONES SEM FIO E RECEPTOR DUPLO – kit com dois microfones de mão tipo dinâmico, padrão Polar cardioide, sem fio; linha profissional; o kit também acompanha maleta e receptor duplo; Descrição dos transmissores (microfones): Entrada de Áudio Nível 0 dB Gain: -20 dBV máximo -10 DB Gain: -10 dBV máximo. Ganho Faixa de ajuste de 10 dB saída RF 10 mW típico. Resposta de frequência de 60 Hz a 15 kHz. Sensibilidade -53 dBV / Pa (2,2 mV), 1 Pascal = 94 dB SPL (@ 1 kHz) eletromagnética Hum.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
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Compra25Controle PNCP26989715000102-1-002303/2024Processo20.02.1500.0001562/2024-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de uma PLACA IS-UNITY-DP para o equipamento de climatização de precisão tipo Self-Contained, instalado no CPD da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com fretes e demais despesas consideradas inclusas.51 · Curitiba/PR · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de 63 (sessenta e três) licenças de capacitação da plataforma Alura, destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento de servidores das áreas demandantes, assim distribuídas: 37 (trinta e sete) licenças para a STIC/MPF, 15 (quinze) para a SPPEA/MPF, 2 (duas) para a AEGES/MPF e 9 (nove) para a SEJUD/MPF. A capacitação será realizada na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio de vaga externa em turma aberta, com carga horária de 116 (cento e dezesseis) horas/aula.122 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de serviço de capacitação e treinamento profissional à distância (modalidade online, 100% ao vivo e interativo via plataforma Google Meet), no curso intitulado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", promovido pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA (Proposta Comercial nº 4.994)24 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza técnica dos vidros do guarda-corpo do mezanino no 1º e 2º andares do edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI)13 · Teresina/PI · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelho de laser odontológico para atender às necessidades da Divisão de Atendimento Odontológico deste Ministério Público Militar conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.102 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S para 8 (oito) servidores da PRRJ.38 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada na manutenção de 2º nível (recarga) e 3º nível (teste hidrostático) para extintores de incêndio da Procuradoria da República em Varginha/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.36 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, em jornada de 30 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento, sob demanda, de materiais (gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e de limpeza), para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS.94 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação do treinamento “Power Skills para Liderança: Comunicação, Influência e Feedback”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Curitiba-PR, com carga horária de 12 horas, para 2 servidores da PR-MT.12 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Inscrição/participação de 3 (três) servidores da Auditoria Interna do MPU na capacitação denominada Auditor Líder ISO/IEC 42001 (Sistema de Gestão e Governança de IA). Treinamento online/EaD, assíncrono, sem tutoria, na modalidade vaga externa em turma aberta. Curso 100% online, mediante transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, com carga horária de 42 (quarenta e duas) horas/aula, previsto para ocorrer no período de novembro/2026 a abril/2027.121 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- 1- Câmara para conservação de imunobiológicos, modelo vertical. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 260 a 300 litros; Produzida em chapa de aço inoxidável 304; Possuir 03 prateleiras, com regulagem de altura; Porta de vidro com sistema antiembaçante; Isolamento térmico em poliuretano expandido ou outro material que garanta igual, ou melhor, isolamento térmico, espessura mínima de 70mm; Tensão: bivolt ou 110 volts; Frequência 50/60Hz; Faixas de temperatura entre 2°C a 8°C; Sistema de manutenção de temperatura em caso de falta de energia elétrica com autonomia mínima de 24 horas; Dispositivo de alerta por discador que realiza ligações telefônicas com capacidade mínima de 05 números telefônicos; Gás refrigerante ecológico R134A, livre de CFC; 2 - Geladeira/refrigerador duplex. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 360 a 400 litros; Tipo de degelo: frost free; Prateleiras de vidro temperado, removíveis e reguláveis; Possuir controle de temperatura; Tensão: 110 V ou bivolt; Classificação energética: A; Cor: branca; Possuir pés niveladores; Possuir iluminação interna; Garantia mínima de um ano; Manual do usuário em português.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS55 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento e qualificação com certificação de 05 (cinco) Inspetores Nível II no Ensaio por Líquido Penetrante (LP), visando atender aos requisitos técnicos da norma ANSN-NN 1.17. O treinamento e qualificação deverão ser realizados na modalidade in company, nas dependências do Centro Experimental de Aramar (CEA).COMANDO DA MARINHA276 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
- 1 -Monitor multiparamétrico. Parâmetros: ECG, respiratório, oximetria, pressão não invasiva, temperatura e capnografia. Monitor colorido de 10 a 12 polegadas. Deve apresentar os valores de Pressão Arterial Sistólica (PAS), Pressão Arterial Diastólica (PAD) e Pressão Arterial Média (PAM). Forma de onda do ECG no mínimo de 2 canais. Detecção automática de marca-passo sem necessidade de alteração do status (on-off) por parte do usuário. Frequência cardíaca: 30-250 bpm no mínimo. Frequência Respiratória: 4 a 100 rpm, no mínimo. Temperatura: 10° a 45°C, no mínimo. 01 cabo de paciente de 5 vias (ECG), 01 cabo sensor de oximetria de pulso (SpO2). 01 sensor de temperatura. 01 manguito de tamanho adulto. 01 cabo de energia. Alarmes visuais e sonoros para os parâmetros medidos, ajustáveis pelo operador. Proteção contra descarga e interferência de desfibriladores. Possuir índice de proteção IPX1 ou superior. Bateria interna recarregável. Possuir suporte. Bivolt automático ou 110. Manual do usuário em português. Certificado de garantia. ANVISA. 2 -Desfibrilador Externo Automático(DEA).Para uso em paciente adulto e pediátrico.Display de LCD ou LED não inferior a 4,3 polegadas. Com indicação de ECG, BPM, cronômetro de RCP e nível de bateria. Choque bifásico até 360J. Índice de proteção IP56. Autodiagnóstico de funções e bateria. Armazenamento de curvas e eventos, inclusive de som ambiente. Alimentação bivolt automático, baterias recarregáveis, com capacidade de 50 a 250 choques ou 6 horas de operação. Peso não superior a 1,9kg. Instrução de voz e indicadores visuais na tela, auxilio de RCP, possuir diagnóstico das condições do paciente, indicando a aplicação do choque ou não. Para atendimento a pacientes adultos e pediátricos. Bolsa para transporte. 02 conjuntos de pás de eletrodos (01 conjunto adulto e 01 pediátrico). Carregador de bateria. ANVISA. Manual de usuário em português. Certificado de garantia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS54 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/09/2026
- DETERGENTES ALCALINO, ENZIMÁTICO E DESINFETANTE DE ALTO NÍVELUNIVERSIDADE DE SAO PAULO40 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Relógio digital com função cronômetro e temperatura adequado para utilização em ambientes hospitalares, especialmente em salas cirúrgicas, com as seguintes características mínimas: Características Gerais Disponível nos modos: Convencional (independente); Sistema sincronizado, com sincronização de horário entre unidades. Gabinete com design moderno, de perfil slim, confeccionado em material resistente, com acabamento na cor preta; Instalação facilitada, com conectores,HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL352 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 09/09/2026
- Aquisição de 4 (quatro) fragmentadoras de papel, material permanente, com microcorte, nível de segurança DIN 66399 P-4, capacidade mínima de 20 folhas, lixeira de ao menos 30 litros, tensão 110 V ou bivolt e garantia mínima de 12 meses, conforme Termo de Referência do processo SEI 6056.2026/0018573-8.SUBPREFEITURA SE37 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de 2 (duas) vagas em Curso Técnico de Nível Médio em Secretariado, na modalidade Educação a Distância (EAD), destinadas à capacitação de servidoras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO66 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 03/09/2026
- Registro de preços para a eventual contratação de serviços para treinamento inicial e recorrente teórico (Ground School) e em simulador de voo nível “D”, aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para validação de Certificado de Habilitação Técnica (CHT)SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA117 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 02/09/2026
- 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM30 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio de segundo e terceiro nível e manutenção em mangueiras de incêndio, contemplando recarga, testes hidrostáticos, mão de obra, transporte, retirada e recolocação, pintura, substituição de peças e acessórios e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, incluindo fornecimento de extintores e mangueiras reservas.SECRETARIA DE ESPORTES23 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 14/08/2026