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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras estilo porta-retratos em perfil de alumínio AF13 para as fotos da galeria de Procuradores-Chefes da Procuradoria da República em Minas Gerais – PRMG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP26989715000102-1-002565/2025Processo1.22.000.003485/2025-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 10:31Abertura04/12/2025, 10:32Encerramento11/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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