InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no evento "CIRCUITO DE FEIRAS DO MERCADINHO CRIATIVO – EDIÇÃO SHOPPING MESTRE ÁLVARO E SHOPPING MONTSERRAT", destinado à participação de empreendedores do Artesanato, Agroindústria, Agricultura Familiar, da Micro e Pequena Empresa, do Microempreendedor Individual, a ser realizado 01 de novembro de 2024 a 30 de setembro de 2025, na Av. João Palácio, nº 300, Eurico Salles, Cep: 29.1
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · AGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP27080530000143-1-002386/2024Processo2024-1Q442ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraAGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos