DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Decoração de ambientes, destinados à realização da 82ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN e do Foro Iberoamericano.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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Compra16Controle PNCP27080530000143-1-002514/2024Processo2024-61Q92ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativas e descrição de itens constantes no Termo de Referência. Cotação Eletrônica do SIGA nº 1909/2024
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação, em regime de lote único, de empresa especializada em prestação de serviços de Coquetel/Buffet, Decoração de Ambiente, Assessoramento e Cerimonial — com disponibilização de 05 (cinco) rádios comunicadores portáteis — e disponibilização de infraestrutura de espaço físico/imóvel, destinados à realização de Sessão Solene de outorga de títulos e honrarias da Câmara Municipal de Marataízes/ES, a realizar-se no dia 16/10/2026, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES2026.044L0200001.01.0001 · Marataízes/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026