InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 10 (dez) vagas no Programa de Pós-graduação Strictu Sensu “MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EES - SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP27080571000130-1-000011/2025Processo2024-8CJZJÓrgãoESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão27080571000130Unidade compradoraEES - SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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