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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de um total de 49 placas de sinalização, nos locais indicados no Termo de Referência em anexo.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Valor estimadoR$ 55.495,44
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Dados da publicação

Compra629Controle PNCP27136980000100-1-000045/2025Processo00135.223603/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 17:46Abertura27/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No caso de divergência entre o CATSER e o Aviso de Contratação Direta, prevalecerá o último.

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