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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP27142702000166-1-000067/2026Processo2592/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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