Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL
R$ 25.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado
Fornecedor: ERICK E EDUARDO PRODUCOES LTDA · 33299374000109
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ERICKEEDUARDO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.299.374/0001-09, responsável pela apresentação artística da dupla ERICK E EDUARDO, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, a ser apresentada no dia 02 de agosto de 2026, no Bairro Segatto, às 21h, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo todos os custos necessários à execução do objeto
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP27142702000166-1-000334/2026Processo28295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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