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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação do “DIA DAS CRIANÇAS”, na Praça da Paz, Aracruz/ES

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra313Controle PNCP27142702000166-1-000417/2026Processo43456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.45 · Aracruz/ES · Dispensa · 14/09/2026
  5. Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 11 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES.299 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 14/09/2026
  6. O objeto da contratação consiste na realização de 01 (uma) apresentação artística, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, às 20h00, na Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL DA BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES.309 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática e de apoio audiovisual, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, mediante fornecimento integral dos bens, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste instrumento. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.46 · Aracruz/ES · Dispensa · 11/09/2026
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