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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em ensino para a realização de cursos de capacitação e qualificação profissional no município de Aracruz que busca atender à crescente demanda por formação e aprimoramento dos munícipes, com Fundamento Legal no artigo art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Neste contexto, o presente documento apresenta o Estudo Técnico Preliminar que visa assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação pretendida, além de levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de Referência, e os demais documentos integrantes do processo de aquisição.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 415.989,93
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP27142702000166-1-000422/2026Processo31545/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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