DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens destinados à distribuição gratuita, na forma de brindes, aos servidores públicos municipais, em comemoração ao Dia do Servidor Público, conforme a finalidade institucional e a justificativa constantes do Documento de Formalização da Demanda, mediante fornecimento integral dos produtos, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, entregues em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acompanhados dos acessórios necessários e em conformidade com as especificações técnicas exigidas.

MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Valor estimadoR$ 10.943,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP27142702000166-1-000465/2026Processo48619/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · Caixa de som portátil robusta, com conexão Bluetooth, potência mínima de 100 W RMS, bateria recarregável com autonomia mínima de 8 horas, entrada USB, entrada auxiliar, controles de volume e reprodução, indicador de carga, alça para transporte, cabo/fonte de carregamento e manual.

R$ 319,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 319,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 2 · Caixa de som portátil de porte médio, Bluetooth, potência mínima de 30 W RMS, bateria recarregável com autonomia mínima de 6 horas, entrada USB ou USB-C, entrada auxiliar, controles de reprodução e volume, indicador de bateria, recurso para transporte e cabo/fonte de carregamento.

R$ 419,70

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 139,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 3 · Caixa de som portátil tipo Boombox, Bluetooth, potência mínima de 40 W RMS, autonomia mínima de 6 horas, entrada USB ou USB-C, entrada auxiliar, controles de volume e reprodução, alça para transporte, indicador de carga e cabo/fonte de carregamento.

R$ 479,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 239,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 4 · Fone de ouvido sem fio Bluetooth, modelo intra-auricular/TWS ou equivalente, reprodução estéreo, microfone integrado, estojo para armazenamento e recarga, autonomia mínima de 4 horas de reprodução e cabo de carregamento.

R$ 399,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 79,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 5 · Fone de ouvido tipo headphone, sem fio, Bluetooth, reprodução estéreo, microfone integrado, controles de volume e reprodução, autonomia mínima de 8 horas, arco ajustável e cabo de carregamento.

R$ 269,70

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 89,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 6 · Carregador portátil (Power Bank) com capacidade nominal mínima de 10.000 mAh, ao menos uma porta USB de saída, porta para recarga do próprio equipamento, proteção contra sobrecarga, curto-circuito e superaquecimento, indicador de carga e cabo.

R$ 299,70

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 99,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 7 · Relógio inteligente adulto com tela digital colorida, Bluetooth, compatibilidade com Android e iOS, funções de relógio e notificações, monitoramento de atividade física, passos e sono, controle de reprodução de música, autonomia mínima de 3 dias, pulseira ajustável e carregador.

R$ 239,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 119,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 8 · Fone de ouvido Bluetooth destinado a atividades esportivas, estéreo, com microfone, autonomia mínima de 5 horas, estrutura de fixação adequada e resistência a suor ou respingos, classificação mínima IPX4 quando aplicável, com cabo de carregamento

R$ 205,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 102,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 9 · Luminária de mesa LED, alimentada por bateria recarregável ou USB, potência mínima de 3 W, ao menos 3 níveis de intensidade luminosa, acionamento por botão ou sensor, base/estrutura estável e cabo de carregamento.

R$ 179,80

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 89,90 · Homologado

Fornecedor: 57.607.258 ARIANE RODRIGUES TINTORI · 57607258000178

Item 10 · Fritadeira elétrica sem óleo (Air Fryer), capacidade mínima de 4 litros, potência mínima de 1.300 W, controle de temperatura de pelo menos 80 C a 200 C, temporizador mínimo de 30 minutos, cesto removível antiaderente e proteção contra superaquecimento. Tensão nominal de 127 V.

R$ 999,60

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 249,90 · Homologado

Fornecedor: MOBILIADORA ARACRUZ LTDA EPP · 05666049000100