InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de profissional especializado em pintura para executar reparos na parte interna da UBS Timbuí.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra000059Controle PNCP27165182000107-1-000174/2026Processo2025-XGGPN/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de profissional especializado em pintura para executar reparos na parte interna da UBS Timbuí.
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