Item 1 · INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO
R$ 0,00Quantidade: 192 · Unidade: HORA · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra000108Controle PNCP27167386000187-1-000199/2026Processo002929/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a ampliaçãodas ações desenvolvidas no âmbito do SCFV, serviço tipificado pela Política Nacional deAssistência Social (PNAS) e pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassisten
Itens publicados (3)
Item 2 · INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO
R$ 0,00Quantidade: 96 · Unidade: HORA · Em andamento
Item 3 · INSTRUTOR DE PINTURA EM TECIDO
R$ 0,00Quantidade: 96 · Unidade: HORA · Em andamento