InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando a reforma para o setor de protocolo da prefeitura de Fundão/ES.
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra000068Controle PNCP27165182000107-1-000202/2026Processo2026-7LLZF/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando a reforma para o setor de protocolo da prefeitura de Fundão/ES.
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