InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação Artística para apresentação do cantor Jorge Aragão nas festividades em comemoração ao 491 aniversário de Vila Velha, que acontecerá no dia 24/05/2025, no Parque da Prainha, Vila Velha.
MUNICIPIO DE VILA VELHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP27165554000103-1-000242/2026Processo51763/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ do órgão27165554000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHALocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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