InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU
Dados da publicação
Compra000035Controle PNCP28842205000133-1-000084/2026Processo002098/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
2.1- A presente contratação tem por objeto a realização de apresentação artística do cantor Fernandinho, no dia 24 de setembro de 2026, às 21h00, com duração de 90 (noventa) minutos, durante as festividades do Evento Evangélico do Município de Baixo Guand